Adolescentes brigam em escola após um deles chamar o outro de macaco

Jovens foram levados à delegacia e a mãe do agressor foi convocada. Nos dois primeiros meses de 2018, 64 casos similares foram registrados

Um adolescente de 16 anos foi apreendido por injúria racial cometida dentro de uma escola em Santa Maria. O menino teria chamado um colega de macaco e os dois brigaram. Tudo aconteceu por volta das 9h desta segunda-feira (23), no Centro de Ensino Fundamental (CEF) da quadra 213. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, só nos primeiros dois meses deste ano, 64 casos foram registrados no DF.

Conforme a ocorrência, os dois envolvidos já haviam sido separados e acompanhados pelo coordenador escolar quando a Polícia Militar do DF (PMDF) chegou. Eles conduziram o suspeito e a vítima, também de 16 anos, para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), na Asa Norte. Dali, o agredido voltou para a escola e a mãe do infrator foi convocada.

A injúria racial está prevista no artigo 140 do Código Penal, que prevê pena de reclusão de um a três anos, além de multa, a quem ofender a dignidade de alguém com base em elementos sobre raça, cor, etnia, religião, idade ou deficiência. É diferente de racismo, que implica na conduta discriminatória voltada a um grupo ou coletividade – é crime inafiançável e imprescritível em que o suspeito pode ser punido a qualquer tempo.

Segundo a SSP, de janeiro a outubro, foram registrados 352 casos, um aumento de 11% em relação ao mesmo período do ano passado, quando houve 317 ocorrências. No DF, os casos são investigados por uma unidade especializada, a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin). Entre 2011 e 2016, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou 358 pessoas por discriminação racial.

DENUNCIE

Além do boletim de ocorrência registrado nas Delegacias de Polícia, a Polícia Civil do Distrito Federal disponibiliza quatro meios para recebimento de denúncias: o telefone 197, o site www.pcdf.df.gov.br, o email: 197@pcdf.df.gov.br e o whatsapp (61) 98626-1197. Não é necessário se identificar. O sigilo é absoluto.